STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Entenda o que cada polícia faz!

Quer compreender melhor sobre cada uma delas? Então, continue com a gente!

Proposta acende debate sobre custo do pagamento em cartão

A proposta, do senador Roberto Requião , torna sem efeito a Resolução 34/1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe aos comerciantes estabelecer preço diferenciado de venda para pagamentos em cartão de crédito

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Apelação criminal. Receptação. Materialidade e autoria comprovadas. Ausência de provas. Inocorrência.

Condenação mantida - Sursis - Impossibilidade - Pena substitutiva concedida - Recurso improvido.

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.